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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 11:12
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:30
Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site
"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:50
Justiça Eleitoral condena vereador por propaganda antecipada
O parlamentar foi condenado a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais por veicular antecipadamente propaganda eleitoral
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 09:42
Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador
O Vice-governador é acusado de cobrar contribuição dos funcionários do gabinete à época em que era deputado federal.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:00
Ex-delegado da Receita Federal na Capital condenado por denúncias vazias
Ex-delegado terá que indenizar o auditor fiscal E.A, então colega de instituição, por conta de falsas denúncias encaminhadas por ele para órgãos de fiscalização
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:59
Banco terá que indenizar ex-correntista por manter conta-corrente ativa contra a sua vontade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu em parte o pedido do Banco do Brasil S/A e reduziu para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga a um ex-correntista.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 12:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 18:49
Supremo mantém monopólio postal dos Correios
O Supremo Tribunal Federal decidiu (5) manter o monopólio postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da Ação Penal 470, o direito a autodefesa e o direito de presença nas audiências destinadas a inquirição das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 17:10